PROJETOS DE LEI

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2018
2017
2016
2015
2014
NOME STATUS
  Impacto Orçamentario 01/2020
   
• CCF_000205 		Aprovado
05-02-2020
  Projeto de Lei nº 017/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 09 (NOVE) PROFESSOR — 44 HORAS E 06 (SEIS) PROFESSOR — 22 HORAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
• plm 017-20
• CCF_000224 		Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 016/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) SERVENTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 016-20
• parecer 016 		Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 015/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 14 (QUATORZE) MONITOR DE ESCOLA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 015-20
• parecer 015 		Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 014/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) MOTORISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 014-20
• parecer 014 		Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 013/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 013-20
• parecer 013 		Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 012/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) NUTRICIONISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 012-20
• parecer 012 		Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 011/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 03 (TRÊS) OPERADOR DE MÁQUINAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 011-20
• parecer 011 		Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 010/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 08 (OITO) OPERÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 010-20
• parecer 010 		Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 009/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 009-20
• parecer 009 		Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 008/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) MOTORISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 008-20
• parecer 008 		Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 007/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 007-20
• parecer 007 		Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 006/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 006-20
• parecer 006 		Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 005/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) TRATORISTA AGRÍCOLA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 005-20
• parecer 005 		Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 004/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
• plm 004-20
• parecer 004 		Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 003/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) TÉCNICO EM RADIOLOGIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 003-20
• parecer 003 		Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 002/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) ODONT0LOGO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 002-20
• parecer 002 		Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 001/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) MÉDICO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 001-20
• parecer 001 		Aprovado
03-02-2020
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