PROJETOS DE LEI

NOME STATUS
  Impacto Orçamentario
   
• IMPACTO ORCAMENTÁRIO 004-2019
Em pauta
20-05-2019
  Projeto de Lei nº 038/2019, de 20 de Maio de 2019.
   "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$77.141,93 (setenta e sete mil, cento e quarenta e um reais e noventa e três centavos), e dá outras providências."
• plm 038-2019
Em pauta
20-05-2019
  Projeto de Lei nº 037/2019, de 20 de maio de 2019.
   Projeto de Lei nº 37/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) professor - 44 horas, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”.
• plm 037-2019
Em pauta
20-05-2019
  Impacto Orcamentario
   
• Impacto Orçamentário 003-2019
Aprovado
06-05-2019
  Projeto de Lei nº 036/2019, de 06 de Maio de 2019.
   Projeto de Lei nº 36/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com dois (02)professores - 22 horas, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”.
• Parecer 036-2019
Aprovado
06-05-2019
  Projeto de Lei nº 035/2019, de 06 de maio de 2019.
   Projeto de Lei nº 35/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) professor - 22 horas, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”.
• PLM 035-2019
• Parecer 035-2019
Aprovado
06-05-2019
  Projeto de Lei nº 034/2019, de 06 de maio de 2019.
   Projeto de Lei nº 34/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) psicologo, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”.
• PLM 034-2019
• Parecer 034-2019
Aprovado
06-05-2019
  Projeto de Lei nº 033/2019, de 22 de abril de 2019.
   "Cria Conselho Municipal de Cultura, e dá outras Providências."
• PLM 033-2019
• Parecer 033-2019
Aprovado
22-04-2019
  Projeto de Lei nº 032/2019, de 22 de abril de 2019.
   "Concede revisão geral anual e dá outras providências."
• PLM 032-2019
• Parecer 032-2019
Aprovado
22-04-2019
  Projeto de Lei nº 031/2019, de 22 de abril de 2019.
   "Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Jaquirana, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes. recursos humanos, financiamento, e dá outras providências."
• PLM 031-2019
• Parecer 031-2019
Aprovado
22-04-2019
  Projeto de Lei nº 030/2019, de 12 de abril de 2019.
   "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 56.187,19 (co=inquenta e seis mil, cento e oitenta reais, dezenove centavos), e dá outras providências."
• PLM 030-2019
• Parecer 030-2019
Aprovado
15-04-2019
  Projeto de Lei nº 029/2019, de 12 de abril de 2019.
   "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, quatorze centavos), e dá outras providências."
• PLM 029-2019
• Parecer 029-2019
Aprovado
15-04-2019
  Projeto de Lei nº 028/2019, de 12 de abril de 2019.
   Projeto de Lei nº 07/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 02 (dois) ofícineiros, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”;
• PLM 028-2019
• Parecer 028-2019
Aprovado
15-04-2019
  Projeto de Lei nº 027/2019, de 12 de abril de 2019.
   Projeto de Lei nº 027/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 01 (um) motorista, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”;
• PLM 027-2019
• Parecer 027-2019
Aprovado
15-04-2019
  Impacto Orçamentário 002/2019
   
• Impacto Orçamentário
Aprovado
02-04-2019
  Projeto de Lei nº 024/2019, de 01 de abril de 2019.
   Projeto de Lei nº 024/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com dois (02) Operador de Máquinas, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação e dá outras providências”;
• parecer 024-2019
• PLM 024-2019 (2)
Aprovado
01-04-2019
  Projeto de Lei nº 026/2019, de 01 de abril de 2019.
   Projeto de Lei 026/2019 - "Dispõe sobre estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular, em órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências."
• PLM 026-2019
• parecer 026-2019
Aprovado
01-04-2019
  Projeto de Lei nº 025/2019, de 01 de abril de 2019.
   Projeto de Lei nº 025/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) servente, para a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências”.
• PLM 025-2019
• parecer 025-2019
Aprovado
01-04-2019
  Projeto de Lei nº 023/2019, de 29 de março de 2019.
   Projeto de Lei nº 023/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 01 (um) visitador, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”;
• PLM 023-2019
• parecer 023-2019
Aprovado
01-04-2019
  Projeto de Lei nº 022/2019, de 25 de março de 2019.
   Projeto de Lei 022/2019 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar verbas no orçamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências."
• PLM 022-2019
• parecer 022-2019
Aprovado
01-04-2019
  Projeto de Lei nº 021/2019, de 18 de Março de 2019.
   Projeto de Lei 021/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 381, de 06 de maio de 1997, e dá outras providências.
• Parecer 021-2019
• PLM 021-2019
Aprovado
18-03-2019
  Projeto de Lei nº 020/2019, de 18 de Março de 2019.
   Projeto de Lei 020/2019 - Dispõe sobre a filiação e contribuição do Município à Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra - AMUCSER, e dá outras providências.
• PLM 020-2019
• Parecer 020-2019
Aprovado
18-03-2019
  Projeto de Lei nº 019/2019, de 11 de Março de 2019.
   Projeto de Lei 019/2019 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaquirana celebrar termo de colaboração com a Associação dos Estudantes Universitários Jaquiranenses - AEJA, e dá outras providências.
• PLM 019-2019
• Parecer 019-2019
Aprovado
18-03-2019
  Impacto Orçamentário 001/2019
   
• IMPACTO ORÇAMENTÁRIO 001-2019
Aprovado
26-02-2019
  Projeto de Lei nº 018/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei 018/2019 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 2.414.552,77 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais, setenta e sete centavos), e dá outras providências."
• PLM 018-2019.
• Parecer 018-2019
Aprovado
26-02-2019
  Projeto de Lei nº 017/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 17/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) nutricionista, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”.
• PLM 017-2019.
• Parecer 017-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 016/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 16/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender nec. temporária de excepcional interesse público, com 08 (oito) professor – 44 horas e 03 (três) professor – 22 horas, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras prov."
• PLM 016-2019
• Parecer 016-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 015/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 15/2019 - “autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 08 (oito) monitores de escola, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”;
• PLM 015-2019.
• Parecer 015-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 014/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 14/2019 - “autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 02 (dois) operadores de máquinas, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências”;
• PLM 014-2019
• Parecer 014-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 013/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 13/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) motorista, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação e dá outras providências”;
• PLM 013-2019
• Parecer 013-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 012/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 12/2019 - “autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 08 (oito) operários, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências”;
• PLM 012-2019
• Parecer 012-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 011/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 11/2019 - “autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 01 (um) engenheiro civil, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências”;
• PLM 011-2019
• Parecer 011-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 010/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 10/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) médico veterinário, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências”;
• PLM 010-2019
• Parecer 010-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 009/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 09/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 02 (dois) tratoristas agrícolas, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências”;
• PLM 009-2019
• Parecer 009-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 008/2019, de 21 de fevereiro de 2019
   Projeto de Lei nº 08/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) engenheiro agrônomo, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências”;
• PLM 008-2019
• Parecer 008-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 007/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 07/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 02 (dois) agentes comunitários de saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”;
• PLM 007-2019
• Parecer 007-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 006/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 06/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 01 (um) fisioterapeuta, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”;
• PLM 006-2019
• Parecer 006-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 005/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 05/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 03 (três) técnicos em enfermagem, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”;
• PLM 005-2019
• Parecer 005-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 004/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 04/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 01 (um) técnico em radiologia, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”;
• PLM 004-2019
• Parecer 004-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 003/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 03/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 01 (um) odontólogo, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”;
• PLM 003-2019
• Parecer 003-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 002/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 002/2019 – “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 02 (dois) médicos, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”;
• PLM 002-2019
• Parecer 002-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 001/2019, de 01 de fevereiro de 2019.
   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 04021900
• parecer 001-2018
Aprovado
06-02-2019
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