Segunda-Feira, 21 de Junho de 2021
| NOME | STATUS |
|
Projeto de Lei Municipal nº 029/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.458,30 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • plm 027 • CCF_000903 |
Aprovado 10-06-2021 |
|
Projeto de Lei Municipal nº 028/2021 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) NUTRICIONISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • CCF_000901 • plm 028 |
Aprovado 10-06-2021 |
|
Projeto de Lei Municipal nº 026/2021 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 08 (OITO) SERVENTES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • CCF_000875 • CCF_000900 |
Aprovado 10-06-2021 |
|
Projeto de Lei Municipal nº 025/2021 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 13 (TREZE) MONITOR DE ESCOLA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • CCF_000874 • CCF_000899 |
Aprovado 10-06-2021 |
|
Projeto de Lei Municipal nº 024/2021 "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • CCF_000873 • CCF_000898 |
Aprovado 10-06-2021 |
|
Projeto de Lei Municipal nº 023/2021 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) TÉCNICO AGRÍCOLA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • CCF_000872 • CCF_000897 |
Em pauta 10-06-2021 |
|
Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • CCF_000827 • CCF_000834 |
Aprovado 03-05-2021 |
|
Projeto de Lei nº 019/2021, de 05 de abril de 2021. • CCF_000791 • CCF_000799 |
Aprovado 05-04-2021 |
|
Impacto Orçamentário 02/2020 • CCF_000792 |
Aprovado 05-04-2021 |
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 20/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021. "CRIA 0 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • CCF_000790 • CCF_000798 |
Aprovado 05-04-2021 |
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 21/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021. "INSTITUI 0 PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUIRANA, BUSCANDO REDUZIR OS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA ORIGINADA PELA COVID-19." • CCF_000789 • CCF_000797 |
Aprovado 05-04-2021 |
|
Projeto de Lei nº 018/2021, de 22 de março de 2021. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 519, DE 12 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • CCF_000782 |
Aprovado 22-03-2021 |
|
Projeto de Lei nº 017/2021, de 15 de março de 2021. AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19. • CCF_000753 • CCF_000760 |
Aprovado 15-03-2021 |
|
Impacto Orçamentária • CCF_000709 |
Aprovado 08-02-2021 |
|
Projeto de Lei nº 016/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000706 • CCF_000728 |
Aprovado 05-02-2021 |
|
Projeto de Lei nº 015/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM DOIS (02) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000705 • CCF_000727 |
Aprovado 05-02-2021 |
|
Projeto de Lei nº 014/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM DOIS (02) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000704 • CCF_000726 |
Aprovado 05-02-2021 |
|
Projeto de Lei nº 013/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO LEGAL DO TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA – CONDESUS E RESPECTIVA CONSOLIDAÇÃO” • CCF_000703 • Terceiro aditamento • CCF_000725 |
Aprovado 05-02-2021 |
|
Projeto de Lei nº 012/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM TRÊS (03) OPERADOR DE MÁQUINAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000702 • CCF_000724 |
Aprovado 05-02-2021 |
|
Projeto de Lei nº 011/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) MOTORISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000701 • CCF_000723 |
Aprovado 05-02-2021 |
|
Projeto de Lei nº 010/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM OITO (08) OPERÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000722 • CCF_000700 |
Aprovado 05-02-2021 |
|
Projeto de Lei nº 009/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) ENGENHEIRO CIVIL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000699 • CCF_000721 |
Aprovado 05-02-2021 |
|
Projeto de Lei nº 008/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) MÉDICO VETERINÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000698 • CCF_000720 |
Aprovado 05-02-2021 |
|
Projeto de Lei nº 007/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM DOIS (02) TRATORISTA AGRÍCOLA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000697 • CCF_000719 |
Aprovado 05-02-2021 |
|
Projeto de Lei nº 006/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000696 • CCF_000718 |
Aprovado 05-02-2021 |
|
Projeto de Lei nº 005/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM TRÊS (03) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000695 • CCF_000717 |
Aprovado 05-02-2021 |
|
Projeto de Lei nº 004/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) FISIOTERAPEUTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000694 • CCF_000716 |
Aprovado 05-02-2021 |
|
Projeto de Lei nº 003/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) TÉCNICO EM RADIOLOGIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000693 • CCF_000715 |
Aprovado 05-02-2021 |
|
Projeto de Lei nº 002/2021, de 05 de fevereiro de 2022 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) ODONTÓLOGO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • CCF_000692 • CCF_000714 |
Aprovado 05-02-2021 |
|
Projeto de Lei nº 001/2021, de 05 de fevereiro de 2021. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) MÉDICO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • CCF_000691 • CCF_000713 |
Aprovado 05-02-2021 |
| Para salvar o arquivo, clique em cima do nome” | |
