Sexta-Feira, 23 de Janeiro de 2026
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 10/2026 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) OFICINEIROS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 10 2026 |
Aprovado 12-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 09/2026 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQURIANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) VISITADOR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 09 2026 |
Aprovado 12-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08/2026 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 08 2026 |
Aprovado 12-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 07/2026 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 07 2026 |
Aprovado 12-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06/2026 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 03 (TRÊS) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 06 2026 |
Aprovado 12-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 05/2026 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM UM (01)MÉDICO VETERINÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 05 2026 |
Aprovado 12-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 04/2026 "INSTITUI PARCELA AUTÔNOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • Projeto de Lei Municipal Executivo 04 2026 |
Aprovado 12-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 03/2026 "CONCEDE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 03 2026 |
Aprovado 12-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 02/2026 "AUTORIZA ADITAMENTO NO CONVÊNIO COM O CONDECOJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 02 2026 |
Aprovado 12-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 01/2026 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 01 2026 |
Aprovado 12-01-2026 |
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