PROJETOS DE LEI

NOME STATUS
  Projeto de Lei nº 021/2020, de 16 de março de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) OFICINEIROS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DOC (1)
• CCF_000250
• CCF_000257
Aprovado
16-03-2020
  Projeto de Lei nº 020/2020, de 16 de março de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (um) VISITADOR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DOC (1)
• plm 20-2020
• CCF_000256
Aprovado
16-03-2020
  Projeto de Lei nº 019/2020, de 02 de março de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) PROFESSOR — 13 HORAS, 01 (UM) PROFESSOR — 36 HORAS, E 01 (UM) PROFESSOR 22 HORAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA...
• plm 019-2020
• impacto orcamentario 02
• CCF_000240
Aprovado
02-03-2020
  Projeto de Lei nº 018/2020, de 27 de março de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TREM REGIONAL DA SERRA GAÚCHA, RETIFICANDO E RATIFICANDO 0 PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM, OS MUNICÍPIOS DE FARROUPILHA, CAXIAS DO SUL, NOVA PETROPOLIS, GRAMADO, CANELA...
• plm 018-2020
• doc 018-2020
• CCF_000239
Aprovado
02-03-2020
  Impacto Orçamentario 01/2020
   
• plm 018-2020
• doc 018-2020
Aprovado
05-02-2020
  Projeto de Lei nº 017/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 09 (NOVE) PROFESSOR — 44 HORAS E 06 (SEIS) PROFESSOR — 22 HORAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
• plm 017-20
• CCF_000224
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 016/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) SERVENTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 016-20
• parecer 016
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 015/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 14 (QUATORZE) MONITOR DE ESCOLA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 015-20
• parecer 015
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 014/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) MOTORISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 014-20
• parecer 014
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 013/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 013-20
• parecer 013
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 012/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) NUTRICIONISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 012-20
• parecer 012
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 011/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 03 (TRÊS) OPERADOR DE MÁQUINAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 011-20
• parecer 011
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 010/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 08 (OITO) OPERÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 010-20
• parecer 010
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 009/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 009-20
• parecer 009
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 008/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) MOTORISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 008-20
• parecer 008
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 007/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 007-20
• parecer 007
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 006/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 006-20
• parecer 006
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 005/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) TRATORISTA AGRÍCOLA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 005-20
• parecer 005
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 004/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
• plm 004-20
• parecer 004
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 003/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) TÉCNICO EM RADIOLOGIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 003-20
• parecer 003
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 002/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) ODONT0LOGO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 002-20
• parecer 002
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 001/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) MÉDICO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 001-20
• parecer 001
Aprovado
03-02-2020
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