PROJETOS DE LEI

NOME STATUS
  Projeto de Lei nº 021/2019, de 18 de Março de 2019.
   Projeto de Lei 021/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 381, de 06 de maio de 1997, e dá outras providências.
• Parecer 021-2019
• PLM 021-2019
Aprovado
18-03-2019
  Projeto de Lei nº 020/2019, de 18 de Março de 2019.
   Projeto de Lei 020/2019 - Dispõe sobre a filiação e contribuição do Município à Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra - AMUCSER, e dá outras providências.
• PLM 020-2019
• Parecer 020-2019
Aprovado
18-03-2019
  Projeto de Lei nº 019/2019, de 11 de Março de 2019.
   Projeto de Lei 019/2019 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaquirana celebrar termo de colaboração com a Associação dos Estudantes Universitários Jaquiranenses - AEJA, e dá outras providências.
• PLM 019-2019
• Parecer 019-2019
Aprovado
18-03-2019
  Impacto Orçamentário 001/2019
   
• IMPACTO ORÇAMENTÁRIO 001-2019
Aprovado
26-02-2019
  Projeto de Lei nº 018/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei 018/2019 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 2.414.552,77 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais, setenta e sete centavos), e dá outras providências."
• PLM 018-2019.
• Parecer 018-2019
Aprovado
26-02-2019
  Projeto de Lei nº 017/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 17/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) nutricionista, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”.
• PLM 017-2019.
• Parecer 017-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 016/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 16/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender nec. temporária de excepcional interesse público, com 08 (oito) professor – 44 horas e 03 (três) professor – 22 horas, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras prov."
• PLM 016-2019
• Parecer 016-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 015/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 15/2019 - “autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 08 (oito) monitores de escola, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”;
• PLM 015-2019.
• Parecer 015-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 014/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 14/2019 - “autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 02 (dois) operadores de máquinas, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências”;
• PLM 014-2019
• Parecer 014-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 013/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 13/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) motorista, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação e dá outras providências”;
• PLM 013-2019
• Parecer 013-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 012/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 12/2019 - “autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 08 (oito) operários, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências”;
• PLM 012-2019
• Parecer 012-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 011/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 11/2019 - “autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 01 (um) engenheiro civil, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências”;
• PLM 011-2019
• Parecer 011-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 010/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 10/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) médico veterinário, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências”;
• PLM 010-2019
• Parecer 010-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 009/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 09/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 02 (dois) tratoristas agrícolas, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências”;
• PLM 009-2019
• Parecer 009-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 008/2019, de 21 de fevereiro de 2019
   Projeto de Lei nº 08/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) engenheiro agrônomo, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências”;
• PLM 008-2019
• Parecer 008-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 007/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 07/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 02 (dois) agentes comunitários de saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”;
• PLM 007-2019
• Parecer 007-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 006/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 06/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 01 (um) fisioterapeuta, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”;
• PLM 006-2019
• Parecer 006-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 005/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 05/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 03 (três) técnicos em enfermagem, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”;
• PLM 005-2019
• Parecer 005-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 004/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 04/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 01 (um) técnico em radiologia, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”;
• PLM 004-2019
• Parecer 004-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 003/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 03/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 01 (um) odontólogo, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”;
• PLM 003-2019
• Parecer 003-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 002/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
   Projeto de Lei nº 002/2019 – “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 02 (dois) médicos, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”;
• PLM 002-2019
• Parecer 002-2019
Aprovado
25-02-2019
  Projeto de Lei nº 001/2019, de 01 de fevereiro de 2019.
   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 04021900
• parecer 001-2018
Aprovado
06-02-2019
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