Terça-Feira, 22 de Janeiro de 2019
Terça-Feira, 22 de Janeiro de 2019
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Projeto de Lei nº 56/2018, de 17 de dezembro de 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar verbas no orçamento no valor de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais) por anulação e redução orçamentária, e dá outras providências. • PLM 056-2018 • Parecer 056-2018 |
Aprovado 17-12-2018 |
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Projeto de Lei nº 55/2018, de 10 de dezembro de 2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAQUIRANA - RS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019. • Parecer 055-2018 |
Aprovado 10-12-2018 |
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Projeto de Lei nº 54/2018, de 10 de dezembro de 2018. "Autoriza o município de Jaquirana celebrar aditamento ao convênio celebrado com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Jaquirana- CONDECOJ, e dá outras providências. • PLM 054.2018 • Parecer 054-2018 |
Aprovado 10-12-2018 |
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Projeto de Lei nº 53/2018, de 10 de dezembro de 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JAQUIRANA CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) AO PIQUETE DE LAÇADORES OS TEATINOS DE JAQUIRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 053.2018 • Parecer 053-2018 |
Aprovado 10-12-2018 |
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Projeto de Lei nº 52/2018, de 10 de dezembro de 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder um auxílio financeiro no valor de R$ 2.821,15 (Dois mil, oitocentos e vinte e um reais e quinze centavos) ao núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos dos Campos de Cima da Serra, e dá outras providências. • PLM 052.2018 • Parecer 052-2018 |
Aprovado 10-12-2018 |
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Projeto de Lei nº 51/2018, de 10 de dezembro de 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.909,98 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • Parecer 051-2018 • PLM 051.2018 |
Aprovado 10-12-2018 |
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Projeto de Lei nº 50/2018, de 10 de dezembro de 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 050.2018 • Parecer 050-2018 |
Aprovado 10-12-2018 |
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Projeto de Lei nº 49/2018, de 19 de novembro de 2018. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. • parecer 049 |
Aprovado 19-11-2018 |
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Projeto de Lei nº 48/2018, de 19 de novembro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) psicologo, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências; • PLM 048-2018 • impacto orcamentário • parecer 048 |
Aprovado 19-11-2018 |
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Projeto de Lei nº 47/2018, de 05 de novembro de 2018. Autoriza o Poder Executivo de Jaquirana adquirir e doar camisetas personalizadas ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Jaquirana/RS e dá outras Providências. • 05111800 • parecer 047-2018 |
Aprovado 05-11-2018 |
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Projeto de Lei nº 46/2018, de 05 de novembro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) técnico de enfermagem, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências; • 05111801 • parecer 046-2018 |
Aprovado 05-11-2018 |
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Projeto de Lei nº 45/2018, de 24 de setembro de 2018. "Autoriza o município de Jaquirana celebrar aditamento, e, conceder reajuste ao convênio celebrado com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Jaquirana- CONDECOJ, e dá outras providências. • PLM 045-2018 • Parecer 045-2018 |
Aprovado 24-09-2018 |
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Projeto de Lei nº 44/2018, de 24 de setembro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) professor - nível 1 - 10 horas, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultural e dá outras providências; • Plm 044-2018 • Parecer 044-2018 |
Aprovado 24-09-2018 |
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Projeto de Lei nº 43/2018, de 17 de setembro de 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA CELEBRAR ADITAMENTO AO CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS JAQUIRANENSES - AEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 043-2018 • parecer 043-2018 |
Aprovado 17-09-2018 |
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Projeto de Lei nº 42/2018, de 17 de setembro de 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JAQUIRANA CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO PIQUETE DE LAÇADORES OS TEATINOS DE JAQUIRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 042-2018 • parecer 032-2018 |
Aprovado 17-09-2018 |
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Projeto de Lei nº 41/2018, de 03 de setembro de 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder desconto de 10% (dez por cento) aos contribuintes que efetuarem o pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU 2018 e as taxas dele decorrentes, em cota única, e dá outras providências. • Projeto 041.2018 • Projeto e parecer 41.2018 |
Aprovado 03-09-2018 |
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PLM 40-2018, de 27 de agosto de 2018. Autoriza o município de Jaquirana custear despesas com vacinação contra raiva e controle de zoonoses de animais domésticos - cães e gatos -, e dá outras providências. • PL 40 2018 • PLM 040201827082018 |
Aprovado 27-08-2018 |
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PLM 039-2018 de 20 de agosto de 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE r$ 309.548,00 (TREZENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 039-2018 • Parecer 039-2018 |
Aprovado 20-08-2018 |
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PLM 038-2018 de 20 de agosto de 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE ATUARAM EM OPERAÇÃO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE JAQUIRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 038-2018 • Parecer 038-2018 |
Aprovado 20-08-2018 |
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PLM 037-2018 de 20 de agosto de 2018. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SERVIDORES MUNICIPAIS E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 037-2018 • OfÃcio gabinete 077-2018 |
Devolvido 20-08-2018 |
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PLM 036-2018 de 20 de agosto de 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COBRAR VALORES DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA TROCA-TROCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 036-2018 • Parecer 036-2018 |
Aprovado 20-08-2018 |
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PLM 035-2018 de 28 de junho de 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. • PLM 035-2018 • parecer 035-2018 |
Aprovado 02-07-2018 |
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PLM 034-2018 de 18 de junho de 2018 Autoriza o Município de Jaquirana conceder Auxílio Financeiro, e dá outras providências. • parecer 034 • PLM 034-2018 |
Aprovado 18-06-2018 |
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PLM 033-2018 de 07 de junho de 2018 Autoriza o Município de Jaquirana receber em Cessão de Direito real de uso o imóvel que descreve, e dá outras providências. • parecer 033 • PLM 033-2018 |
Aprovado 18-06-2018 |
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PLM 032-2018 de 04 de junho de 2018. Altera as Alíquotas de contribuição previdenciária com o regime próprio de previdência do FAPS e dá outras providências. • parecer 032-2018 • PLM 032-2018 |
Aprovado 07-06-2018 |
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PLM 031-2018 de 28 de maio de 2018. Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) professor - nível 2- 22 horas, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. • PLM 031-2018 e Parecer |
Aprovado 07-06-2018 |
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PLM 030-2018 de 23 de Abril de 2018. “Autoriza o município de Jaquirana custear despesas com deslocamento, alimentação, hospedagem e inscrição de 03 (três) alunos integrantes do projeto esporte na escola para participarem da Copa Ssang Yong 2018 de Taekwondo, e dá outras providências; • PLM 030-2018 • Parecer 030-2018 |
Aprovado 23-04-2018 |
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PLM 029-2018 de 23 de Abril de 2018. "Concede revisão geral e anual e dá outras providências.” • PLM 029-2018 • IGPM • Parecer 029-2018 |
Aprovado 23-04-2018 |
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PLM 028-2018 de 23 de Abril de 2018. “Autoriza o município de Jaquirana a celebrar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências” • PLM 028-2018 • Parecer 028-2018 |
Aprovado 23-04-2018 |
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PLM 027-2018 de 16 de Abril de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com dois (02) oficineiros, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências; • PLM 027-2018 • Parecer 027 |
Aprovado 16-04-2018 |
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PLM 026-2018 de 16 de Abril de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) Médico Veterinário, para a Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambientel e dá outras providências; • PLM 026-2018 • Parecer 026 |
Aprovado 16-04-2018 |
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PLM 025-2018 de 16 de Abril de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) servente, para a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências; • PLM 025-2018 • Parecer 025 |
Aprovado 16-04-2018 |
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PLM 024-2018 de 16 de Abril de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) motorista, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências; • PLM 024-2018 • Parecer 024 |
Aprovado 16-04-2018 |
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PLM 023-2018 de 19 de Março de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar termo de parcelamento de débito para com a unidade gestora repassadora dos recursos a título do convênio 754045/2010, e dá outras providências. • PLM 023-2018 • Parecer 023-2018 |
Aprovado 19-03-2018 |
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PLM 022-2018 de 19 de Março de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar convênio para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde - SUS, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia, e dá outras providências. • PLM 022-2018 • Parecer 022-2018 |
Aprovado 19-03-2018 |
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PLM 021-2018 de 19 de Março de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) motorista, para a secretaria municipal de obras e viação e dá outras providências; • PLM 021-2018 • Parecer 021-2018 |
Aprovado 19-03-2018 |
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PLM 020-2018 de 28 de Fevereiro de 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. • Parecer 020-2018 |
Aprovado 01-03-2018 |
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PLM 019-2018 de 28 de fevereiro de 2018. Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências. • PLM 019-2018 • Parecer 019-2018 |
Aprovado 01-03-2018 |
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PLM 018-2018 de 28 de Fevereiro de 2018. Autoriza o Poder Executivo de Jaquirana a celebrar termo de colaboração com a Associação dos Estudantes Universitários Jaquiranenses - AEJA, e dá outras providências. • PLM 018-2018 • Parecer 018-2018 |
Aprovado 01-03-2018 |
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Impacto Orçamentário Financeiro Impacto Orçamentário Financeiro número 001 ano 2018. • impacto |
Aprovado 26-02-2018 |
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PLM 001-2018 de 22 de Fevereiro de 2018. Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) Psicologo, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. • PLM 001-2018 • Parecer 001 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 002-2018 de 22 de Fevereiro de 2018. Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01)Nutricionista, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. • PLM 002-2018 • Parecer 002 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 003-2018 de 22 de Fevereiro de 2018. Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com oito (08)Monitor de Escola, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. • PLM 003-2018 • Parecer 003 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 004-2018 de 22 de Fevereiro de 2018. Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com quatro (04)Monitor de Escola, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. • PLM 004-2018 • Parecer 004 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 005-2018 de 22 de Fevereiro de 2018. Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com dois (02) professor - nível 2- 44 horas, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. • PLM 005-2018 • Parecer 005 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 006-2018 de 22 de Fevereiro de 2018. Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 02 (dois) professores - nível 2- 44 horas, e um (01) professor - nível 1 - 22 horas, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. • PLM 006-2018 • Parecer 006 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 007-2018 de 22 de Fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) Engenheiro Agrônomo, para a Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente, e dá outras providências. • PLM 007-2018 • Parecer 007 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 008-2018 de 22 de fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com dois (02) Tratoristas Agrícolas, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. • PLM 008-2018 • Parecer 008 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 009-2018 de 22 de fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) Engenheiro Civil, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências. • PLM 009-2018 • Parecer 009 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 010-2018 de 22 de fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com seis (06) Operários, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências. • PLM 010-2018 • Parecer 010 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 011-2018 de 22 de fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com dois (02) Operadores de Máquinas, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências. • PLM 011-2018 • Parecer 011 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 012-2018 de 22 de fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com dois (02) Agentes Comunitários de Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências. • PLM 012-2018 • Parecer 012 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 013-2018 de 22 de fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) médico, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências. • PLM 013-2018 • Parecer 013 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 014-2018 de 22 de fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) Fisioterapeuta, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências. • PLM 014-2018 • Parecer 014 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 015/2018 de 22 de Fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) técnico em Radiologia, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências. • PLM 015-2018 • Parecer 015 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 016-2018 de 22 de fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) técnico em enfermagem, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências. • PLM 016-2018 • Parecer 016 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 017-2018 de 22 de fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) odontólogo, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências. • PLM 017-2018 • Parecer 017 |
Aprovado 23-02-2018 |
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