PROJETOS DE LEI

NOME STATUS
  Projeto de Lei nº 43/2018, de 17 de setembro de 2018.
   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA CELEBRAR ADITAMENTO AO CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS JAQUIRANENSES - AEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PLM 043-2018
• parecer 043-2018
Aprovado
17-09-2018
  Projeto de Lei nº 42/2018, de 17 de setembro de 2018.
   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JAQUIRANA CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO PIQUETE DE LAÇADORES OS TEATINOS DE JAQUIRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PLM 042-2018
• parecer 032-2018
Aprovado
17-09-2018
  Projeto de Lei nº 41/2018, de 03 de setembro de 2018.
   Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder desconto de 10% (dez por cento) aos contribuintes que efetuarem o pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU 2018 e as taxas dele decorrentes, em cota única, e dá outras providências.
• Projeto 041.2018
• Projeto e parecer 41.2018
Aprovado
03-09-2018
  PLM 40-2018, de 27 de agosto de 2018.
   Autoriza o município de Jaquirana custear despesas com vacinação contra raiva e controle de zoonoses de animais domésticos - cães e gatos -, e dá outras providências.
• PL 40 2018
• PLM 040201827082018
Aprovado
27-08-2018
  PLM 039-2018 de 20 de agosto de 2018.
   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE r$ 309.548,00 (TREZENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PLM 039-2018
• Parecer 039-2018
Aprovado
20-08-2018
  PLM 038-2018 de 20 de agosto de 2018.
   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE ATUARAM EM OPERAÇÃO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE JAQUIRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PLM 038-2018
• Parecer 038-2018
Aprovado
20-08-2018
  PLM 037-2018 de 20 de agosto de 2018.
   DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SERVIDORES MUNICIPAIS E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PLM 037-2018
• Ofício gabinete 077-2018
Devolvido
20-08-2018
  PLM 036-2018 de 20 de agosto de 2018.
   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COBRAR VALORES DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA TROCA-TROCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PLM 036-2018
• Parecer 036-2018
Aprovado
20-08-2018
  PLM 035-2018 de 28 de junho de 2018
   Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
• PLM 035-2018
• parecer 035-2018
Aprovado
02-07-2018
  PLM 034-2018 de 18 de junho de 2018
   Autoriza o Município de Jaquirana conceder Auxílio Financeiro, e dá outras providências.
• parecer 034
• PLM 034-2018
Aprovado
18-06-2018
  PLM 033-2018 de 07 de junho de 2018
   Autoriza o Município de Jaquirana receber em Cessão de Direito real de uso o imóvel que descreve, e dá outras providências.
• parecer 033
• PLM 033-2018
Aprovado
18-06-2018
  PLM 032-2018 de 04 de junho de 2018.
   Altera as Alíquotas de contribuição previdenciária com o regime próprio de previdência do FAPS e dá outras providências.
• parecer 032-2018
• PLM 032-2018
Aprovado
07-06-2018
  PLM 031-2018 de 28 de maio de 2018.
   Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) professor - nível 2- 22 horas, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
• PLM 031-2018 e Parecer
Aprovado
07-06-2018
  PLM 030-2018 de 23 de Abril de 2018.
   “Autoriza o município de Jaquirana custear despesas com deslocamento, alimentação, hospedagem e inscrição de 03 (três) alunos integrantes do projeto esporte na escola para participarem da Copa Ssang Yong 2018 de Taekwondo, e dá outras providências;
• PLM 030-2018
• Parecer 030-2018
Aprovado
23-04-2018
  PLM 029-2018 de 23 de Abril de 2018.
   "Concede revisão geral e anual e dá outras providências.”
• PLM 029-2018
• IGPM
• Parecer 029-2018
Aprovado
23-04-2018
  PLM 028-2018 de 23 de Abril de 2018.
   “Autoriza o município de Jaquirana a celebrar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências”
• PLM 028-2018
• Parecer 028-2018
Aprovado
23-04-2018
  PLM 027-2018 de 16 de Abril de 2018.
   Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com dois (02) oficineiros, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências;
• PLM 027-2018
• Parecer 027
Aprovado
16-04-2018
  PLM 026-2018 de 16 de Abril de 2018.
   Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) Médico Veterinário, para a Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambientel e dá outras providências;
• PLM 026-2018
• Parecer 026
Aprovado
16-04-2018
  PLM 025-2018 de 16 de Abril de 2018.
   Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) servente, para a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências;
• PLM 025-2018
• Parecer 025
Aprovado
16-04-2018
  PLM 024-2018 de 16 de Abril de 2018.
   Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) motorista, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências;
• PLM 024-2018
• Parecer 024
Aprovado
16-04-2018
  PLM 023-2018 de 19 de Março de 2018.
   Autoriza o município de Jaquirana firmar termo de parcelamento de débito para com a unidade gestora repassadora dos recursos a título do convênio 754045/2010, e dá outras providências.
• PLM 023-2018
• Parecer 023-2018
Aprovado
19-03-2018
  PLM 022-2018 de 19 de Março de 2018.
   Autoriza o município de Jaquirana firmar convênio para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde - SUS, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia, e dá outras providências.
• PLM 022-2018
• Parecer 022-2018
Aprovado
19-03-2018
  PLM 021-2018 de 19 de Março de 2018.
   Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) motorista, para a secretaria municipal de obras e viação e dá outras providências;
• PLM 021-2018
• Parecer 021-2018
Aprovado
19-03-2018
  PLM 020-2018 de 28 de Fevereiro de 2018.
   Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
• Parecer 020-2018
Aprovado
01-03-2018
  PLM 019-2018 de 28 de fevereiro de 2018.
   Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.
• PLM 019-2018
• Parecer 019-2018
Aprovado
01-03-2018
  PLM 018-2018 de 28 de Fevereiro de 2018.
   Autoriza o Poder Executivo de Jaquirana a celebrar termo de colaboração com a Associação dos Estudantes Universitários Jaquiranenses - AEJA, e dá outras providências.
• PLM 018-2018
• Parecer 018-2018
Aprovado
01-03-2018
  Impacto Orçamentário Financeiro
   Impacto Orçamentário Financeiro número 001 ano 2018.
• impacto
Aprovado
26-02-2018
  PLM 001-2018 de 22 de Fevereiro de 2018.
   Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) Psicologo, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
• PLM 001-2018
• Parecer 001
Aprovado
23-02-2018
  PLM 002-2018 de 22 de Fevereiro de 2018.
   Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01)Nutricionista, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
• PLM 002-2018
• Parecer 002
Aprovado
23-02-2018
  PLM 003-2018 de 22 de Fevereiro de 2018.
   Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com oito (08)Monitor de Escola, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
• PLM 003-2018
• Parecer 003
Aprovado
23-02-2018
  PLM 004-2018 de 22 de Fevereiro de 2018.
   Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com quatro (04)Monitor de Escola, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
• PLM 004-2018
• Parecer 004
Aprovado
23-02-2018
  PLM 005-2018 de 22 de Fevereiro de 2018.
   Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com dois (02) professor - nível 2- 44 horas, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
• PLM 005-2018
• Parecer 005
Aprovado
23-02-2018
  PLM 006-2018 de 22 de Fevereiro de 2018.
   Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 02 (dois) professores - nível 2- 44 horas, e um (01) professor - nível 1 - 22 horas, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
• PLM 006-2018
• Parecer 006
Aprovado
23-02-2018
  PLM 007-2018 de 22 de Fevereiro de 2018.
   Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) Engenheiro Agrônomo, para a Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente, e dá outras providências.
• PLM 007-2018
• Parecer 007
Aprovado
23-02-2018
  PLM 008-2018 de 22 de fevereiro de 2018.
   Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com dois (02) Tratoristas Agrícolas, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
• PLM 008-2018
• Parecer 008
Aprovado
23-02-2018
  PLM 009-2018 de 22 de fevereiro de 2018.
   Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) Engenheiro Civil, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências.
• PLM 009-2018
• Parecer 009
Aprovado
23-02-2018
  PLM 010-2018 de 22 de fevereiro de 2018.
   Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com seis (06) Operários, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências.
• PLM 010-2018
• Parecer 010
Aprovado
23-02-2018
  PLM 011-2018 de 22 de fevereiro de 2018.
   Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com dois (02) Operadores de Máquinas, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências.
• PLM 011-2018
• Parecer 011
Aprovado
23-02-2018
  PLM 012-2018 de 22 de fevereiro de 2018.
   Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com dois (02) Agentes Comunitários de Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
• PLM 012-2018
• Parecer 012
Aprovado
23-02-2018
  PLM 013-2018 de 22 de fevereiro de 2018.
   Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) médico, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
• PLM 013-2018
• Parecer 013
Aprovado
23-02-2018
  PLM 014-2018 de 22 de fevereiro de 2018.
   Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) Fisioterapeuta, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
• PLM 014-2018
• Parecer 014
Aprovado
23-02-2018
  PLM 015/2018 de 22 de Fevereiro de 2018.
   Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) técnico em Radiologia, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
• PLM 015-2018
• Parecer 015
Aprovado
23-02-2018
  PLM 016-2018 de 22 de fevereiro de 2018.
   Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) técnico em enfermagem, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
• PLM 016-2018
• Parecer 016
Aprovado
23-02-2018
  PLM 017-2018 de 22 de fevereiro de 2018.
   Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) odontólogo, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
• PLM 017-2018
• Parecer 017
Aprovado
23-02-2018
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