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PROJETOS DE LEI

NOME STATUS
  PROJETO DE LEI N° 46/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
   "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
• CCF_000553
Aprovado
19-10-2020
  Projeto de Lei nº 045/2020, de 05 de outubro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA CUSTEAR DESPESAS COM VACINAÇÃO CONTRA RAIVA E CONTROLE DE ZOONOSES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS - CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• CCF_000536
• CCF_000544
Em pauta
05-10-2020
  Projeto de Lei nº 044/2020, de 29 de setembro de 2020.
   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
• CCF_000534
• CCF_000543
Aprovado
01-10-2020
  Projeto de Lei nº 043/2020, de 28 de setembro de 2020.
   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) TECNICO DE ENFERMAGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• CCF_000518
• CCF_000525
Aprovado
28-09-2020
  Projeto de Lei nº 042/2019, de 28 de setembro de 2020.
   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM QUATRO (04) AGENTE DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• CCF_000517
• CCF_000524
Aprovado
28-09-2020
  Projeto de Lei nº 041/2020, de 21 de setembro de 2020.
   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM um (01) PSICÓLOGO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• CCF_000498
• CCF_000509
Aprovado
21-09-2020
  Projeto de Lei nº 039/2020 de 14 de setembro de 2020.
   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2020, EM COTA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• CCF_000483
• CCF_000489
Aprovado
14-09-2020
  Projeto de Lei nº 040/2020, de 14 de setembro de 2020.
   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM um (01) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• CCF_000482
• CCF_000490
Aprovado
14-09-2020
  Projeto de Lei nº 038/2020, de 24 de agosto de 2020.
   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COBRAR VALORES DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA TROCA-TROCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• CCF_000464
• CCF_000471
Aprovado
24-08-2020
  PROJETO DE LEI 037/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020.
   "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNIC. Nº 896/2020, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RS E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COMA CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
• CCF_000410
• CCF_000416
Aprovado
06-07-2020
  Projeto de Lei nº 036/2020, de 15 de junho de 2020.
   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM DOIS (02) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• CCF_000382
• CCF_000397
Aprovado
15-06-2020
  Impacto Orçamentario 06/2020
   
• CCF_000360
Aprovado
01-06-2020
  Projeto de Lei nº 35/2020, de 01 de junho de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 1 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• CCF_000359
Aprovado
01-06-2020
  PROJETO DE LEI Nº 34/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
   "AUTORIZA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO VALOR MENSAL DEVIDO PELO MUNICÍPIO DE JAQUIRANA, CONFORME ESTABELECIDO EM CONTRATO, ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR."
• CCF_000342
• CCF_000354
Aprovado
28-05-2020
  Projeto de Lei nº 33/2020 de 28 de maio de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 1 (UM) PROFESSOR - 22 HORAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• CCF_000341
• CCF_000353
Aprovado
28-05-2020
  Projeto de Lei nº 032/2020, de 18 de maio de 2020.
   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) VISITADOR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• CCF_000324
• CCF_000332
Aprovado
18-05-2020
  Projeto de Lei nº 031/2020, de 04 de maio de 2020.
   "AUTORIZA ADITAMENTO COM O CONDECOJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
• CCF_000296
• CCF_000306
Aprovado
04-05-2020
  Projeto de Lei nº 030/2019, de 27 de abril de 2020.
   "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• BRN3C2AF4A88245_0000001774
• CCF_000290
Aprovado
27-04-2020
  Projeto de Lei nº 029/2020, de 20 de abril de 2020.
   "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 787, DE 17/10/2007, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAQUIRANA - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• BRN3C2AF4A88245_0000001744
Aprovado
20-04-2020
  Projeto de Lei 28/2020 DE VINTE DE ABRIL DE 2020.
   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JAQUIRANA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS JAQUIRANENSES - AEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• BRN3C2AF4A88245_0000001747
• BRN3C2AF4A88245_0000001769
Aprovado
20-04-2020
  Projeto de Lei nº 027/2020, de 06 de abril de 2020.
   "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A PROFESSORES EFETIVOS SEM PERÍODO AQUISITIVO FACE AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• CCF_000277
• parecer 27
Aprovado
06-04-2020
  Impacto Orçámentario 04/2020
   
• CCF_000275
Aprovado
06-04-2020
  Projeto de Lei nº 026/2020, de 02 de abril de 2020.
   "RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2.176/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E REITERADA PELO DECRETO 2.187/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PROJETO
• DECRETO 2.176
• DECRETO 2.178
• DECRETO 2.187
• parecer 26
Aprovado
06-04-2020
  Projeto de Lei nº 025/2020, de 02 de abril de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) OPERADOR DE MÁQUINAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• CCF_000273
• parecer 25
Aprovado
06-04-2020
  Projeto de Lei nº 024/2020, de 02 de abril de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (UM) FISIOTERAPEUTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• CCF_000271
• parecer 24
Aprovado
06-04-2020
  Projeto de Lei nº 023/2020, de 02 de Abril de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) SERVENTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• CCF_000270
• parecer 23
Aprovado
06-04-2020
  Projeto de Lei nº 022/2020, de 02 de Abril de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) MOTORISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• CCF_000268
• parecer 22
Aprovado
06-04-2020
  Projeto de Lei nº 021/2020, de 16 de março de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) OFICINEIROS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DOC (1)
• CCF_000250
• CCF_000257
Aprovado
16-03-2020
  Projeto de Lei nº 020/2020, de 16 de março de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (um) VISITADOR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DOC (1)
• plm 20-2020
• CCF_000256
Aprovado
16-03-2020
  Projeto de Lei nº 019/2020, de 02 de março de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) PROFESSOR — 13 HORAS, 01 (UM) PROFESSOR — 36 HORAS, E 01 (UM) PROFESSOR 22 HORAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA...
• plm 019-2020
• impacto orcamentario 02
• CCF_000240
Aprovado
02-03-2020
  Projeto de Lei nº 018/2020, de 27 de março de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TREM REGIONAL DA SERRA GAÚCHA, RETIFICANDO E RATIFICANDO 0 PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM, OS MUNICÍPIOS DE FARROUPILHA, CAXIAS DO SUL, NOVA PETROPOLIS, GRAMADO, CANELA...
• plm 018-2020
• doc 018-2020
• CCF_000239
Aprovado
02-03-2020
  Impacto Orçamentario 01/2020
   
• plm 018-2020
• doc 018-2020
Aprovado
05-02-2020
  Projeto de Lei nº 017/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 09 (NOVE) PROFESSOR — 44 HORAS E 06 (SEIS) PROFESSOR — 22 HORAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
• plm 017-20
• CCF_000224
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 016/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) SERVENTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 016-20
• parecer 016
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 015/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 14 (QUATORZE) MONITOR DE ESCOLA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 015-20
• parecer 015
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 014/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) MOTORISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 014-20
• parecer 014
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 013/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 013-20
• parecer 013
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 012/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) NUTRICIONISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 012-20
• parecer 012
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 011/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 03 (TRÊS) OPERADOR DE MÁQUINAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 011-20
• parecer 011
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 010/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 08 (OITO) OPERÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 010-20
• parecer 010
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 009/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 009-20
• parecer 009
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 008/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) MOTORISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 008-20
• parecer 008
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 007/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 007-20
• parecer 007
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 006/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 006-20
• parecer 006
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 005/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) TRATORISTA AGRÍCOLA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 005-20
• parecer 005
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 004/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
• plm 004-20
• parecer 004
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 003/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) TÉCNICO EM RADIOLOGIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 003-20
• parecer 003
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 002/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) ODONT0LOGO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 002-20
• parecer 002
Aprovado
03-02-2020
  Projeto de Lei nº 001/2020, de 31 de janeiro de 2020.
   "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) MÉDICO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
• plm 001-20
• parecer 001
Aprovado
03-02-2020
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