Segunda-Feira, 08 de Março de 2021
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Impacto Orçamentária • CCF_000709 |
Aprovado 08-02-2021 |
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Projeto de Lei nº 016/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000706 • CCF_000728 |
Aprovado 05-02-2021 |
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Projeto de Lei nº 015/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM DOIS (02) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000705 • CCF_000727 |
Aprovado 05-02-2021 |
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Projeto de Lei nº 014/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM DOIS (02) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000704 • CCF_000726 |
Aprovado 05-02-2021 |
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Projeto de Lei nº 013/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO LEGAL DO TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA – CONDESUS E RESPECTIVA CONSOLIDAÇÃO” • CCF_000703 • Terceiro aditamento • CCF_000725 |
Aprovado 05-02-2021 |
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Projeto de Lei nº 012/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM TRÊS (03) OPERADOR DE MÁQUINAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000702 • CCF_000724 |
Aprovado 05-02-2021 |
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Projeto de Lei nº 011/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) MOTORISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000701 • CCF_000723 |
Aprovado 05-02-2021 |
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Projeto de Lei nº 010/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM OITO (08) OPERÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000722 • CCF_000700 |
Aprovado 05-02-2021 |
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Projeto de Lei nº 009/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) ENGENHEIRO CIVIL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000699 • CCF_000721 |
Aprovado 05-02-2021 |
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Projeto de Lei nº 008/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) MÉDICO VETERINÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000698 • CCF_000720 |
Aprovado 05-02-2021 |
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Projeto de Lei nº 007/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM DOIS (02) TRATORISTA AGRÍCOLA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000697 • CCF_000719 |
Aprovado 05-02-2021 |
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Projeto de Lei nº 006/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000696 • CCF_000718 |
Aprovado 05-02-2021 |
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Projeto de Lei nº 005/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM TRÊS (03) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000695 • CCF_000717 |
Aprovado 05-02-2021 |
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Projeto de Lei nº 004/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) FISIOTERAPEUTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000694 • CCF_000716 |
Aprovado 05-02-2021 |
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Projeto de Lei nº 003/2021, de 05 de fevereiro de 2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) TÉCNICO EM RADIOLOGIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • CCF_000693 • CCF_000715 |
Aprovado 05-02-2021 |
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Projeto de Lei nº 002/2021, de 05 de fevereiro de 2022 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) ODONTÓLOGO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • CCF_000692 • CCF_000714 |
Aprovado 05-02-2021 |
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Projeto de Lei nº 001/2021, de 05 de fevereiro de 2021. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) MÉDICO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • CCF_000691 • CCF_000713 |
Aprovado 05-02-2021 |
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