Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019
Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019
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Projeto de Lei nº 049/2019, de 15 de Julho de 2019. Dispõe sobre a reestruturação da Lei de criação do Conselho Municipal de Educação e do sistema de ensino do município de Jaquirana/RS e dá outras providências. • PLM 049-2019 • 15071904 |
Aprovado 16-07-2019 |
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Projeto de Lei nº 048/2019, de 15 de Julho de 2019. “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 01 (um) agente comunitário de saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”; • PLM 048-2019 • 15071904 |
Aprovado 16-07-2019 |
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Projeto de Lei nº 047/2019, de 15 de Julho de 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal cobrar valores dos beneficiários do programa troca-troca, e dá outras providências. • PLM 047-2019 • 15071904 |
Aprovado 16-07-2019 |
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Projeto de Lei nº 046/2019, de 15 de Julho de 2019. Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 01 (um) monitor, para a secretaria municipal de educação e cultura e dá outras providências. • PLM 046-2019 • 15071904 |
Aprovado 15-07-2019 |
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Projeto de Lei nº 045/2019, de 01 de julho de 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Corpo de Bombeiros voluntário de Jaquirana e dá outras Providências. • 01071900 |
Aprovado 01-07-2019 |
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Projeto de Lei nº 044/2019, de 24 de junho de 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o conselho de desenvolvimento comunitário de Jaquirana - CONDECOJ e dá outras providências. • Parecer 044-2019 • PLM 044-2019 |
Aprovado 24-06-2019 |
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Projeto de Lei nº 043/2019, de 10 de junho de 2019. “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com dois (02) motoristas, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”. • PLM 043-2019 • Parecer 043 |
Aprovado 17-06-2019 |
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Projeto de Lei nº 042/2019, de 03 de junho de 2019. "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$11.312,51 (onze mil, trezentos e doze reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências." • PLM 042-2019 • Parecer 042-2019 |
Aprovado 03-06-2019 |
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Projeto de Lei nº 041/2019, de 03 de junho de 2019. "Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar Verbas no orçamento de RS 10.138,90 (Dez mil, cento e trinta e oito reais e noventa centavos) por anulação e redução orçamentária, e dá outras providências." • PLM 041-2019 • Parecer 041-2019 |
Aprovado 03-06-2019 |
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Projeto de Lei nº 040/2019, de 03 de junhol de 2019. "Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar Verbas no orçamento de RS 10.000,00 (Dez mil Reais) por anulação e redução orçamentária, e dá outras providências." • PLM 040-2019 • Parecer 040-2019 |
Aprovado 03-06-2019 |
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Projeto de Lei nº 039/2019, de 27 de Maio de 2019. "Altera as Alíquotas de contribuição previdenciária com o Regime Próprio de Previdência do FAPS e dá outras providências." • PLM e Parecer 039-2019 |
Aprovado 03-06-2019 |
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Impacto Orçamentario • IMPACTO ORCAMENTÃRIO 004-2019 |
Aprovado 20-05-2019 |
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Projeto de Lei nº 038/2019, de 20 de Maio de 2019. "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$77.141,93 (setenta e sete mil, cento e quarenta e um reais e noventa e três centavos), e dá outras providências." • plm 038-2019 • Parecer 038-2019 |
Aprovado 20-05-2019 |
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Projeto de Lei nº 037/2019, de 20 de maio de 2019. Projeto de Lei nº 37/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) professor - 44 horas, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”. • plm 037-2019 • Parecer 037-2019 |
Aprovado 20-05-2019 |
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Impacto Orcamentario • Impacto Orçamentário 003-2019 |
Aprovado 06-05-2019 |
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Projeto de Lei nº 036/2019, de 06 de Maio de 2019. Projeto de Lei nº 36/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com dois (02)professores - 22 horas, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”. • Parecer 036-2019 |
Aprovado 06-05-2019 |
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Projeto de Lei nº 035/2019, de 06 de maio de 2019. Projeto de Lei nº 35/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) professor - 22 horas, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”. • PLM 035-2019 • Parecer 035-2019 |
Aprovado 06-05-2019 |
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Projeto de Lei nº 034/2019, de 06 de maio de 2019. Projeto de Lei nº 34/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) psicologo, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”. • PLM 034-2019 • Parecer 034-2019 |
Aprovado 06-05-2019 |
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Projeto de Lei nº 033/2019, de 22 de abril de 2019. "Cria Conselho Municipal de Cultura, e dá outras Providências." • PLM 033-2019 • Parecer 033-2019 |
Aprovado 22-04-2019 |
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Projeto de Lei nº 032/2019, de 22 de abril de 2019. "Concede revisão geral anual e dá outras providências." • PLM 032-2019 • Parecer 032-2019 |
Aprovado 22-04-2019 |
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Projeto de Lei nº 031/2019, de 22 de abril de 2019. "Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Jaquirana, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes. recursos humanos, financiamento, e dá outras providências." • PLM 031-2019 • Parecer 031-2019 |
Aprovado 22-04-2019 |
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Projeto de Lei nº 030/2019, de 12 de abril de 2019. "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 56.187,19 (co=inquenta e seis mil, cento e oitenta reais, dezenove centavos), e dá outras providências." • PLM 030-2019 • Parecer 030-2019 |
Aprovado 15-04-2019 |
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Projeto de Lei nº 029/2019, de 12 de abril de 2019. "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, quatorze centavos), e dá outras providências." • PLM 029-2019 • Parecer 029-2019 |
Aprovado 15-04-2019 |
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Projeto de Lei nº 028/2019, de 12 de abril de 2019. Projeto de Lei nº 07/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 02 (dois) ofícineiros, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”; • PLM 028-2019 • Parecer 028-2019 |
Aprovado 15-04-2019 |
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Projeto de Lei nº 027/2019, de 12 de abril de 2019. Projeto de Lei nº 027/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 01 (um) motorista, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”; • PLM 027-2019 • Parecer 027-2019 |
Aprovado 15-04-2019 |
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Impacto Orçamentário 002/2019 • Impacto Orçamentário |
Aprovado 02-04-2019 |
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Projeto de Lei nº 024/2019, de 01 de abril de 2019. Projeto de Lei nº 024/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com dois (02) Operador de Máquinas, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação e dá outras providências”; • parecer 024-2019 • PLM 024-2019 (2) |
Aprovado 01-04-2019 |
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Projeto de Lei nº 026/2019, de 01 de abril de 2019. Projeto de Lei 026/2019 - "Dispõe sobre estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular, em órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências." • PLM 026-2019 • parecer 026-2019 |
Aprovado 01-04-2019 |
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Projeto de Lei nº 025/2019, de 01 de abril de 2019. Projeto de Lei nº 025/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) servente, para a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências”. • PLM 025-2019 • parecer 025-2019 |
Aprovado 01-04-2019 |
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Projeto de Lei nº 023/2019, de 29 de março de 2019. Projeto de Lei nº 023/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 01 (um) visitador, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”; • PLM 023-2019 • parecer 023-2019 |
Aprovado 01-04-2019 |
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Projeto de Lei nº 022/2019, de 25 de março de 2019. Projeto de Lei 022/2019 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar verbas no orçamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências." • PLM 022-2019 • parecer 022-2019 |
Aprovado 01-04-2019 |
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Projeto de Lei nº 021/2019, de 18 de Março de 2019. Projeto de Lei 021/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 381, de 06 de maio de 1997, e dá outras providências. • Parecer 021-2019 • PLM 021-2019 |
Aprovado 18-03-2019 |
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Projeto de Lei nº 020/2019, de 18 de Março de 2019. Projeto de Lei 020/2019 - Dispõe sobre a filiação e contribuição do Município à Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra - AMUCSER, e dá outras providências. • PLM 020-2019 • Parecer 020-2019 |
Aprovado 18-03-2019 |
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Projeto de Lei nº 019/2019, de 11 de Março de 2019. Projeto de Lei 019/2019 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaquirana celebrar termo de colaboração com a Associação dos Estudantes Universitários Jaquiranenses - AEJA, e dá outras providências. • PLM 019-2019 • Parecer 019-2019 |
Aprovado 18-03-2019 |
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Impacto Orçamentário 001/2019 • IMPACTO ORÇAMENTÃRIO 001-2019 |
Aprovado 26-02-2019 |
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Projeto de Lei nº 018/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Projeto de Lei 018/2019 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 2.414.552,77 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais, setenta e sete centavos), e dá outras providências." • PLM 018-2019. • Parecer 018-2019 |
Aprovado 26-02-2019 |
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Projeto de Lei nº 017/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Projeto de Lei nº 17/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) nutricionista, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”. • PLM 017-2019. • Parecer 017-2019 |
Aprovado 25-02-2019 |
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Projeto de Lei nº 016/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Projeto de Lei nº 16/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender nec. temporária de excepcional interesse público, com 08 (oito) professor – 44 horas e 03 (três) professor – 22 horas, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras prov." • PLM 016-2019 • Parecer 016-2019 |
Aprovado 25-02-2019 |
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Projeto de Lei nº 015/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Projeto de Lei nº 15/2019 - “autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 08 (oito) monitores de escola, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”; • PLM 015-2019. • Parecer 015-2019 |
Aprovado 25-02-2019 |
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Projeto de Lei nº 014/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Projeto de Lei nº 14/2019 - “autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 02 (dois) operadores de máquinas, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências”; • PLM 014-2019 • Parecer 014-2019 |
Aprovado 25-02-2019 |
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Projeto de Lei nº 013/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Projeto de Lei nº 13/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) motorista, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação e dá outras providências”; • PLM 013-2019 • Parecer 013-2019 |
Aprovado 25-02-2019 |
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Projeto de Lei nº 012/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Projeto de Lei nº 12/2019 - “autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 08 (oito) operários, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências”; • PLM 012-2019 • Parecer 012-2019 |
Aprovado 25-02-2019 |
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Projeto de Lei nº 011/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Projeto de Lei nº 11/2019 - “autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 01 (um) engenheiro civil, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências”; • PLM 011-2019 • Parecer 011-2019 |
Aprovado 25-02-2019 |
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Projeto de Lei nº 010/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Projeto de Lei nº 10/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) médico veterinário, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências”; • PLM 010-2019 • Parecer 010-2019 |
Aprovado 25-02-2019 |
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Projeto de Lei nº 009/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Projeto de Lei nº 09/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 02 (dois) tratoristas agrícolas, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências”; • PLM 009-2019 • Parecer 009-2019 |
Aprovado 25-02-2019 |
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Projeto de Lei nº 008/2019, de 21 de fevereiro de 2019 Projeto de Lei nº 08/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) engenheiro agrônomo, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências”; • PLM 008-2019 • Parecer 008-2019 |
Aprovado 25-02-2019 |
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Projeto de Lei nº 007/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Projeto de Lei nº 07/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 02 (dois) agentes comunitários de saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”; • PLM 007-2019 • Parecer 007-2019 |
Aprovado 25-02-2019 |
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Projeto de Lei nº 006/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Projeto de Lei nº 06/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 01 (um) fisioterapeuta, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”; • PLM 006-2019 • Parecer 006-2019 |
Aprovado 25-02-2019 |
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Projeto de Lei nº 005/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Projeto de Lei nº 05/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 03 (três) técnicos em enfermagem, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”; • PLM 005-2019 • Parecer 005-2019 |
Aprovado 25-02-2019 |
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Projeto de Lei nº 004/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Projeto de Lei nº 04/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 01 (um) técnico em radiologia, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”; • PLM 004-2019 • Parecer 004-2019 |
Aprovado 25-02-2019 |
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Projeto de Lei nº 003/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Projeto de Lei nº 03/2019 - “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 01 (um) odontólogo, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”; • PLM 003-2019 • Parecer 003-2019 |
Aprovado 25-02-2019 |
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Projeto de Lei nº 002/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Projeto de Lei nº 002/2019 – “Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 02 (dois) médicos, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”; • PLM 002-2019 • Parecer 002-2019 |
Aprovado 25-02-2019 |
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Projeto de Lei nº 001/2019, de 01 de fevereiro de 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • 04021900 • parecer 001-2018 |
Aprovado 06-02-2019 |
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