Domingo, 22 de Julho de 2018
Domingo, 22 de Julho de 2018
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PLM 035-2018 de 28 de junho de 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. • PLM 035-2018 • parecer 035-2018 |
Aprovado 02-07-2018 |
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PLM 034-2018 de 18 de junho de 2018 Autoriza o Município de Jaquirana conceder Auxílio Financeiro, e dá outras providências. • parecer 034 • PLM 034-2018 |
Aprovado 18-06-2018 |
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PLM 033-2018 de 07 de junho de 2018 Autoriza o Município de Jaquirana receber em Cessão de Direito real de uso o imóvel que descreve, e dá outras providências. • parecer 033 • PLM 033-2018 |
Aprovado 18-06-2018 |
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PLM 032-2018 de 04 de junho de 2018. Altera as Alíquotas de contribuição previdenciária com o regime próprio de previdência do FAPS e dá outras providências. • parecer 032-2018 • PLM 032-2018 |
Aprovado 07-06-2018 |
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PLM 031-2018 de 28 de maio de 2018. Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) professor - nível 2- 22 horas, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. • PLM 031-2018 e Parecer |
Aprovado 07-06-2018 |
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PLM 030-2018 de 23 de Abril de 2018. “Autoriza o município de Jaquirana custear despesas com deslocamento, alimentação, hospedagem e inscrição de 03 (três) alunos integrantes do projeto esporte na escola para participarem da Copa Ssang Yong 2018 de Taekwondo, e dá outras providências; • PLM 030-2018 • Parecer 030-2018 |
Aprovado 23-04-2018 |
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PLM 029-2018 de 23 de Abril de 2018. "Concede revisão geral e anual e dá outras providências.” • PLM 029-2018 • IGPM • Parecer 029-2018 |
Aprovado 23-04-2018 |
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PLM 028-2018 de 23 de Abril de 2018. “Autoriza o município de Jaquirana a celebrar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências” • PLM 028-2018 • Parecer 028-2018 |
Aprovado 23-04-2018 |
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PLM 027-2018 de 16 de Abril de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com dois (02) oficineiros, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências; • PLM 027-2018 • Parecer 027 |
Aprovado 16-04-2018 |
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PLM 026-2018 de 16 de Abril de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) Médico Veterinário, para a Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambientel e dá outras providências; • PLM 026-2018 • Parecer 026 |
Aprovado 16-04-2018 |
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PLM 025-2018 de 16 de Abril de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) servente, para a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências; • PLM 025-2018 • Parecer 025 |
Aprovado 16-04-2018 |
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PLM 024-2018 de 16 de Abril de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) motorista, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências; • PLM 024-2018 • Parecer 024 |
Aprovado 16-04-2018 |
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PLM 023-2018 de 19 de Março de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar termo de parcelamento de débito para com a unidade gestora repassadora dos recursos a título do convênio 754045/2010, e dá outras providências. • PLM 023-2018 • Parecer 023-2018 |
Aprovado 19-03-2018 |
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PLM 022-2018 de 19 de Março de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar convênio para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde - SUS, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia, e dá outras providências. • PLM 022-2018 • Parecer 022-2018 |
Aprovado 19-03-2018 |
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PLM 021-2018 de 19 de Março de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) motorista, para a secretaria municipal de obras e viação e dá outras providências; • PLM 021-2018 • Parecer 021-2018 |
Aprovado 19-03-2018 |
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PLM 020-2018 de 28 de Fevereiro de 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. • Parecer 020-2018 |
Aprovado 01-03-2018 |
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PLM 019-2018 de 28 de fevereiro de 2018. Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências. • PLM 019-2018 • Parecer 019-2018 |
Aprovado 01-03-2018 |
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PLM 018-2018 de 28 de Fevereiro de 2018. Autoriza o Poder Executivo de Jaquirana a celebrar termo de colaboração com a Associação dos Estudantes Universitários Jaquiranenses - AEJA, e dá outras providências. • PLM 018-2018 • Parecer 018-2018 |
Aprovado 01-03-2018 |
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Impacto Orçamentário Financeiro Impacto Orçamentário Financeiro número 001 ano 2018. • impacto |
Aprovado 26-02-2018 |
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PLM 001-2018 de 22 de Fevereiro de 2018. Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) Psicologo, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. • PLM 001-2018 • Parecer 001 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 002-2018 de 22 de Fevereiro de 2018. Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01)Nutricionista, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. • PLM 002-2018 • Parecer 002 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 003-2018 de 22 de Fevereiro de 2018. Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com oito (08)Monitor de Escola, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. • PLM 003-2018 • Parecer 003 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 004-2018 de 22 de Fevereiro de 2018. Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com quatro (04)Monitor de Escola, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. • PLM 004-2018 • Parecer 004 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 005-2018 de 22 de Fevereiro de 2018. Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com dois (02) professor - nível 2- 44 horas, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. • PLM 005-2018 • Parecer 005 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 006-2018 de 22 de Fevereiro de 2018. Autoriza o Município de Jaquirana firmar contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com 02 (dois) professores - nível 2- 44 horas, e um (01) professor - nível 1 - 22 horas, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. • PLM 006-2018 • Parecer 006 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 007-2018 de 22 de Fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) Engenheiro Agrônomo, para a Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente, e dá outras providências. • PLM 007-2018 • Parecer 007 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 008-2018 de 22 de fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com dois (02) Tratoristas Agrícolas, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. • PLM 008-2018 • Parecer 008 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 009-2018 de 22 de fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) Engenheiro Civil, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências. • PLM 009-2018 • Parecer 009 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 010-2018 de 22 de fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com seis (06) Operários, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências. • PLM 010-2018 • Parecer 010 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 011-2018 de 22 de fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com dois (02) Operadores de Máquinas, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências. • PLM 011-2018 • Parecer 011 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 012-2018 de 22 de fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com dois (02) Agentes Comunitários de Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências. • PLM 012-2018 • Parecer 012 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 013-2018 de 22 de fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) médico, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências. • PLM 013-2018 • Parecer 013 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 014-2018 de 22 de fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) Fisioterapeuta, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências. • PLM 014-2018 • Parecer 014 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 015/2018 de 22 de Fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) técnico em Radiologia, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências. • PLM 015-2018 • Parecer 015 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 016-2018 de 22 de fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) técnico em enfermagem, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências. • PLM 016-2018 • Parecer 016 |
Aprovado 23-02-2018 |
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PLM 017-2018 de 22 de fevereiro de 2018. Autoriza o município de Jaquirana firmar contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com um (01) odontólogo, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências. • PLM 017-2018 • Parecer 017 |
Aprovado 23-02-2018 |
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