Sexta-Feira, 14 de Agosto de 2020
Sexta-Feira, 14 de Agosto de 2020
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PROJETO DE LEI 037/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020. "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNIC. Nº 896/2020, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RS E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COMA CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • CCF_000410 • CCF_000416 |
Aprovado 06-07-2020 |
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Projeto de Lei nº 036/2020, de 15 de junho de 2020. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM DOIS (02) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • CCF_000382 • CCF_000397 |
Aprovado 15-06-2020 |
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Impacto Orçamentario 06/2020 • CCF_000360 |
Aprovado 01-06-2020 |
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Projeto de Lei nº 35/2020, de 01 de junho de 2020. "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 1 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • CCF_000359 |
Aprovado 01-06-2020 |
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PROJETO DE LEI Nº 34/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020. "AUTORIZA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO VALOR MENSAL DEVIDO PELO MUNICÍPIO DE JAQUIRANA, CONFORME ESTABELECIDO EM CONTRATO, ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR." • CCF_000342 • CCF_000354 |
Aprovado 28-05-2020 |
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Projeto de Lei nº 33/2020 de 28 de maio de 2020. "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 1 (UM) PROFESSOR - 22 HORAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • CCF_000341 • CCF_000353 |
Aprovado 28-05-2020 |
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Projeto de Lei nº 032/2020, de 18 de maio de 2020. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) VISITADOR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • CCF_000324 • CCF_000332 |
Aprovado 18-05-2020 |
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Projeto de Lei nº 031/2020, de 04 de maio de 2020. "AUTORIZA ADITAMENTO COM O CONDECOJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • CCF_000296 • CCF_000306 |
Aprovado 04-05-2020 |
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Projeto de Lei nº 030/2019, de 27 de abril de 2020. "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • BRN3C2AF4A88245_0000001774 • CCF_000290 |
Aprovado 27-04-2020 |
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Projeto de Lei nº 029/2020, de 20 de abril de 2020. "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 787, DE 17/10/2007, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAQUIRANA - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • BRN3C2AF4A88245_0000001744 |
Aprovado 20-04-2020 |
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Projeto de Lei 28/2020 DE VINTE DE ABRIL DE 2020. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JAQUIRANA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS JAQUIRANENSES - AEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • BRN3C2AF4A88245_0000001747 • BRN3C2AF4A88245_0000001769 |
Aprovado 20-04-2020 |
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Projeto de Lei nº 027/2020, de 06 de abril de 2020. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A PROFESSORES EFETIVOS SEM PERÍODO AQUISITIVO FACE AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • CCF_000277 • parecer 27 |
Aprovado 06-04-2020 |
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Impacto Orçámentario 04/2020 • CCF_000275 |
Aprovado 06-04-2020 |
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Projeto de Lei nº 026/2020, de 02 de abril de 2020. "RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2.176/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E REITERADA PELO DECRETO 2.187/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • PROJETO • DECRETO 2.176 • DECRETO 2.178 • DECRETO 2.187 • parecer 26 |
Aprovado 06-04-2020 |
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Projeto de Lei nº 025/2020, de 02 de abril de 2020. "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) OPERADOR DE MÁQUINAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; • CCF_000273 • parecer 25 |
Aprovado 06-04-2020 |
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Projeto de Lei nº 024/2020, de 02 de abril de 2020. "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (UM) FISIOTERAPEUTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • CCF_000271 • parecer 24 |
Aprovado 06-04-2020 |
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Projeto de Lei nº 023/2020, de 02 de Abril de 2020. "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) SERVENTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • CCF_000270 • parecer 23 |
Aprovado 06-04-2020 |
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Projeto de Lei nº 022/2020, de 02 de Abril de 2020. "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) MOTORISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • CCF_000268 • parecer 22 |
Aprovado 06-04-2020 |
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Projeto de Lei nº 021/2020, de 16 de março de 2020. "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) OFICINEIROS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • DOC (1) • CCF_000250 • CCF_000257 |
Aprovado 16-03-2020 |
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Projeto de Lei nº 020/2020, de 16 de março de 2020. "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (um) VISITADOR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • DOC (1) • plm 20-2020 • CCF_000256 |
Aprovado 16-03-2020 |
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Projeto de Lei nº 019/2020, de 02 de março de 2020. "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) PROFESSOR — 13 HORAS, 01 (UM) PROFESSOR — 36 HORAS, E 01 (UM) PROFESSOR 22 HORAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA... • plm 019-2020 • impacto orcamentario 02 • CCF_000240 |
Aprovado 02-03-2020 |
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Projeto de Lei nº 018/2020, de 27 de março de 2020. "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TREM REGIONAL DA SERRA GAÚCHA, RETIFICANDO E RATIFICANDO 0 PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM, OS MUNICÍPIOS DE FARROUPILHA, CAXIAS DO SUL, NOVA PETROPOLIS, GRAMADO, CANELA... • plm 018-2020 • doc 018-2020 • CCF_000239 |
Aprovado 02-03-2020 |
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Impacto Orçamentario 01/2020 • plm 018-2020 • doc 018-2020 |
Aprovado 05-02-2020 |
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Projeto de Lei nº 017/2020, de 31 de janeiro de 2020. "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 09 (NOVE) PROFESSOR — 44 HORAS E 06 (SEIS) PROFESSOR — 22 HORAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", • plm 017-20 • CCF_000224 |
Aprovado 03-02-2020 |
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Projeto de Lei nº 016/2020, de 31 de janeiro de 2020. "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) SERVENTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; • plm 016-20 • parecer 016 |
Aprovado 03-02-2020 |
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Projeto de Lei nº 015/2020, de 31 de janeiro de 2020. "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 14 (QUATORZE) MONITOR DE ESCOLA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; • plm 015-20 • parecer 015 |
Aprovado 03-02-2020 |
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Projeto de Lei nº 014/2020, de 31 de janeiro de 2020. "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) MOTORISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; • plm 014-20 • parecer 014 |
Aprovado 03-02-2020 |
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Projeto de Lei nº 013/2020, de 31 de janeiro de 2020. "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; • plm 013-20 • parecer 013 |
Aprovado 03-02-2020 |
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Projeto de Lei nº 012/2020, de 31 de janeiro de 2020. "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) NUTRICIONISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; • plm 012-20 • parecer 012 |
Aprovado 03-02-2020 |
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Projeto de Lei nº 011/2020, de 31 de janeiro de 2020. "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 03 (TRÊS) OPERADOR DE MÁQUINAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; • plm 011-20 • parecer 011 |
Aprovado 03-02-2020 |
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Projeto de Lei nº 010/2020, de 31 de janeiro de 2020. "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 08 (OITO) OPERÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; • plm 010-20 • parecer 010 |
Aprovado 03-02-2020 |
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Projeto de Lei nº 009/2020, de 31 de janeiro de 2020. "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; • plm 009-20 • parecer 009 |
Aprovado 03-02-2020 |
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Projeto de Lei nº 008/2020, de 31 de janeiro de 2020. "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) MOTORISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; • plm 008-20 • parecer 008 |
Aprovado 03-02-2020 |
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Projeto de Lei nº 007/2020, de 31 de janeiro de 2020. "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; • plm 007-20 • parecer 007 |
Aprovado 03-02-2020 |
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Projeto de Lei nº 006/2020, de 31 de janeiro de 2020. "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; • plm 006-20 • parecer 006 |
Aprovado 03-02-2020 |
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Projeto de Lei nº 005/2020, de 31 de janeiro de 2020. "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) TRATORISTA AGRÍCOLA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; • plm 005-20 • parecer 005 |
Aprovado 03-02-2020 |
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Projeto de Lei nº 004/2020, de 31 de janeiro de 2020. "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", • plm 004-20 • parecer 004 |
Aprovado 03-02-2020 |
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Projeto de Lei nº 003/2020, de 31 de janeiro de 2020. "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) TÉCNICO EM RADIOLOGIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; • plm 003-20 • parecer 003 |
Aprovado 03-02-2020 |
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Projeto de Lei nº 002/2020, de 31 de janeiro de 2020. "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) ODONT0LOGO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; • plm 002-20 • parecer 002 |
Aprovado 03-02-2020 |
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Projeto de Lei nº 001/2020, de 31 de janeiro de 2020. "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) MÉDICO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; • plm 001-20 • parecer 001 |
Aprovado 03-02-2020 |
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