Quinta-Feira, 21 de Novembro de 2024
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PROJETO DE LEI Nº 046/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 04 (QUATRO) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • CCF_002182 • CCF_002202 |
Aprovado 27-05-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 45/2024 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM)TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." • PLM 45 • parecer |
Aprovado 10-05-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 44/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) PROFESSORES - 10 HORAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 44 • parecer |
Aprovado 10-05-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 43/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER/ADQUIRIR, BENS MÓVEIS, MATERIAIS, SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS A MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. • PLM 43 |
Aprovado 09-05-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 42/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ADOAÇÃO DE BEM MÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE JAQUIRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO 42 |
Aprovado 11-04-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 41/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) SERVENTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 41 |
Aprovado 11-04-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 40/2024 AUTORIZA ADITAMENTO NO CONVÊNIO COM O CONDECOJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 40 |
Aprovado 11-04-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 39/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) PROFESSORES - 10 HORAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 39 |
Aprovado 11-04-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 38/2024 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E NO MUNICÍPIO DE JAQUIRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 38 |
Aprovado 11-04-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 37/2024 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO FAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 37 |
Aprovado 11-04-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 36/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JAQUIRANA CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE ATÉ R$5.360,00 (CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTAL REAIS) AO PIQUETE DE LAÇADORES OS TEATINOS DE JAQUIRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 36 |
Aprovado 11-04-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 35/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 35 |
Aprovado 22-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 34/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 34 |
Aprovado 22-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 33/2023 AUTORIZA ADITAMENTO NO CONVÊNIO COM O CONDECOJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 33 |
Aprovado 22-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 32/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 03 (TRÊS) OPERADORES DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 32 |
Aprovado 22-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 31/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) MOTORISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 31 |
Aprovado 22-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 30/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) VISITADOR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS • PLM 30 |
Aprovado 22-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 30/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) FISIOTERAPEUTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS • PLM 29 |
Aprovado 22-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 28/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM TRÊS (03) OFÍCINEIROS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS • PLM 28 |
Aprovado 22-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 027/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM TRÊS (03) OFÍCINEIROS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS • PLM 27 |
Aprovado 22-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 26/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM QUATRO (04) MOTORISTAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 26 |
Aprovado 22-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 25/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 11 (ONZE) OPERÁRIOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS • PLM 25 |
Aprovado 22-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 024/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM TRÊS (03) OPERADORES DE MÁQUINAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 24 |
Aprovado 22-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 023/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 04 (QUATRO) OPERADORES DE MOTONIVELADORA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 23 |
Aprovado 22-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 022/2024 INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES AO PODER LEGISLATIVO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 23 |
Aprovado 22-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 20/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) PSICOLOGO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS • PLM 21 |
Aprovado 22-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 20/2024 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." • PLM 20 |
Aprovado 15-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 019/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) TRATORISTA AGRÍCOLA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS • PLM 19 |
Aprovado 15-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 018/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) MONITOR DE ESCOLA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS • PLM 18 |
Aprovado 15-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 017/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) SERVENTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 17 |
Aprovado 01-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 016/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 16 |
Aprovado 01-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 015/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 03 (TRÊS) TRATORISTA AGRICOLA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 15 |
Aprovado 01-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 014/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 14 |
Aprovado 01-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 013/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DEJAQUIRANA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS JAQUIRANENSES - AEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 13 |
Aprovado 01-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 012/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.792.507,00 (UM MILHÃO SETESSENTOS E NOVENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SETE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 12 |
Aprovado 01-03-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 011/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM UM (01) SERVENTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 11 |
Aprovado 23-02-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 10/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) NUTRICIONISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 10 |
Aprovado 23-02-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 09/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) MOTORISTAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS • PLM 9 |
Aprovado 23-02-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 08/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 10 (DEZ) SERVENTES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 08 |
Aprovado 23-02-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 07/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 07 (SETE) PROFESSORES - 40 HORAS, E 13 (TREZE) PROFESSORES - 20 HORAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 07 |
Aprovado 23-02-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 06/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 06 (SEIS) MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS • PLM 6 |
Aprovado 23-02-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 05/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 18 (DEZOITO) MONITORES DE ESCOLA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS • PLM 5 |
Aprovado 23-02-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 04/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 4 |
Aprovado 23-02-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 03/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM DOIS (02) SERVENTES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PLM 3 |
Aprovado 23-02-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 002/2024 AUTORIZA ADITAMENTO NO CONVÊNIO COM O CONDECOJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • CCF_002097 • CCF_002133 |
Aprovado 25-01-2024 |
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PROJETO DE LEI Nº 01/2024 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PARECER • PROJETO |
Aprovado 25-01-2024 |
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